Legal
Política de Privacidade
Última atualização: julho de 2026
A sua privacidade é importante para nós. Esta política explica que dados pessoais recolhemos, para que os utilizamos e quais os seus direitos, ao abrigo do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
1. Responsável pelo tratamento
O Centro de Consultas de Medicina Tradicional Chinesa é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste site.
Morada: Rua de Dona Estefânia, 173, Lisboa. Telefone: 213 475 605. Email: esmtc.centrodeconsultas@gmail.com.
2. Que dados recolhemos
- Dados de identificação e contacto: nome, telefone e email.
- Informação que nos fornece nos formulários de contacto, marcação e avaliação, incluindo, quando aplicável, dados sobre o seu estado de saúde e sintomas.
- Dados de navegação recolhidos através de cookies (ver secção Cookies).
3. Finalidades e fundamento legal
- Responder aos seus pedidos de contacto e de informação (diligências pré-contratuais e consentimento).
- Marcar e gerir as suas consultas e o respetivo acompanhamento clínico (prestação do serviço e consentimento).
- Cumprir obrigações legais a que estejamos vinculados.
- Com o seu consentimento, enviar-lhe informação sobre os nossos serviços. Pode retirar este consentimento a qualquer momento.
4. Dados de saúde
Os dados relativos à sua saúde são uma categoria especial de dados. Só os tratamos com o seu consentimento explícito e para efeitos da sua avaliação e do seu acompanhamento clínico. São tratados de forma confidencial e apenas pela nossa equipa clínica.
5. Partilha de dados
Não vendemos nem partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais. Podemos recorrer a prestadores de serviços (por exemplo, alojamento do site ou envio de emails) que tratam dados em nosso nome e segundo as nossas instruções. Só divulgamos dados quando tal for exigido por lei.
6. Prazo de conservação
Conservamos os seus dados apenas pelo tempo necessário às finalidades para que foram recolhidos e durante os prazos exigidos por lei (por exemplo, obrigações fiscais e clínicas). Findos esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.
7. Os seus direitos
A qualquer momento, pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição ao tratamento dos seus dados, bem como retirar o consentimento (sem afetar a licitude do tratamento anteriormente realizado). Para o fazer, contacte-nos através de esmtc.centrodeconsultas@gmail.com ou por carta para a morada indicada no ponto 1.
Tem ainda o direito de apresentar reclamação à autoridade de controlo, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD, www.cnpd.pt).
8. Cookies
Este site pode utilizar cookies para garantir o seu funcionamento e melhorar a sua experiência de navegação. Pode gerir ou desativar os cookies nas definições do seu navegador.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra o acesso, a perda ou a utilização indevidos.
10. Alterações a esta política
Podemos atualizar esta política sempre que necessário. A versão em vigor estará sempre disponível nesta página, com a respetiva data de atualização.
Centro de Consultas de Medicina Tradicional Chinesa · Rua de Dona Estefânia, 173, Lisboa · 213 475 605 · esmtc.centrodeconsultas@gmail.com
